SOBRE OS CONTEÚDOS
1. O site www.relicariodesons.com (doravante RdS) destina-se apenas a uso particular.
2. É proibido reproduzir, transferir, distribuir ou armazenar conteúdos do site sem autorização prévia escrita da RdS para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
3. A RdS reserva-se no direito de, a qualquer momento, modificar informação e oferta comercial sobre produtos, preços, condições comerciais e serviços.
4. A RdS pode incluir links a outros sites na Internet. A RdS, nesse caso, declina qualquer responsabilidade pelo teor, conteúdos e ofertas comerciais dos mesmos. (Acedendo a um link externo deverão ler-se e aceitar-se as condições desse site.)
5. A RdS não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Cliente pela utilização da rede de Internet (problemas de serviço, intrusão, vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior).
6. Pretendemos que a informação apresentada no site não contenha erros. Se tal ocorrer, procederemos à sua correção logo que sejam detetados e que tal seja possível.
7. Se a informação apresentada não corresponder às caraterísticas do produto, o Cliente será informado, de modo a poder confirmar ou desistir da sua compra.
8. Os preços, características e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
1. Estas condições são aplicáveis entre a Silabas Precisas LDA, com sede na Rua das Agatas 31, 2970-190 Sesimbra com o NIF 517724804, contactável por escrito ou por e-mail, e o comprador dos artigos anunciados no site, aqui designado por Cliente, de modo a regular e definir todo o procedimento de compra e venda entre as partes, da encomenda à entrega final.
2. Estas condições regulam todas as etapas para realizar a encomenda e garantem o seguimento da mesma entre a Tania Reis e o Cliente.
3. Por Cliente entendem-se pessoas singulares não comerciantes, a quem se aplicam em exclusivo estas condições.
4. As presentes condições gerais não serão aplicáveis caso se venha a verificar que o Cliente não é um consumidor final conforme definido na alínea c) do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
5. As partes acordam que as compras efetuadas através do site serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer outras condições disponíveis no site da RdS.
SOBRE OS ARTIGOS
6. O preço dos produtos a pagar é sempre confirmado pelos nossos serviços ao processar as encomendas. Se for detetado algum erro, o Cliente é informado, de modo a poder validar as modificações ou desistir da compra.
7. Após verificar as características da encomenda, se tudo estiver em conformidade, a mesma será processada. Caso contrário, o Cliente será contatado por e-mail ou por outro meio, de modo a poder validar as modificações ou proceder ao cancelamento da encomenda.
SOBRE OS PREÇOS
8. Os preços dos produtos encontram-se estabelecidos na tabela de preços que vigora no momento, incluindo desde logo o valor de IVA estipulados da seguinte forma:Livros 6% e restantes produtos 23%.
9. Não serão emitidas notas de crédito se existirem reduções de preços após facturação das mercadorias.
10. A empresa reserva-se no direito de alterar os preços dos produtos sempre que se justifique, sem obrigação de um aviso prévio.
SOBRE A ENCOMENDA E A ENTREGA
11. O prazo de entrega para o pedido encontra-se estimado para 15 dias úteis. Para os artigos não disponíveis para entrega imediata, o prazo de entrega dos mesmos é de aproximadamente 30 dias. Para estes casos, a Relicário de Sons compromete-se a informar o cliente sobre a previsão de entrega.
12. Todo o utilizador que procede a uma encomenda, indica os seus dados no site. Os dados constantes na encomenda são da inteira responsabilidade do Cliente.
13. As encomendas são feitas sobre os artigos disponíveis no site ou por contacto telefónico.
14. As encomendas têm uma validade de 15 (quinze) dias úteis, salvo se estiver em curso uma campanha ou promoção que defina um prazo diferente. Caso o pagamento da mesma não seja recebido dentro do referido prazo, a encomenda não será enviada.
15. O envio da encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços/custos e descrição dos produtos, bem como das condições estabelecidas, descritas por escrito.
16. A RdS cumprirá todas as encomendas pagas ou de envio à cobrança. Caso haja quebra de stock ou discrepâncias de qualquer tipo, o Cliente será contactado por e-mail ou por outro meio, de modo a poder validar as modificações ou desistir da compra.
17. A RdS entregará a encomenda na morada indicada pelo Cliente com a maior brevidade possível.
SOBRE O PAGAMENTO
18. A RdS possibilita o pagamento prévio por transferência bancária para o IBAN PT50001800035999043202030, envio de cheque Sílabas Precisas, LDA enviado para a morada Rua das Agatas 31, 2970-190 Sesimbra ou contra reembolso. Se optar por uma destas formas de pagamento, informa-se que o prazo de entrega é iniciado a partir do momento da receção do cheque ou transferência bancária.
19. Nas encomendas à cobrança será acrescido o valor de portes mencionado, para comparticipação nas despesas de envio.
SOBRE CANCELAR OU DEVOLVER ENCOMENDAS
20. O Cliente pode cancelar a encomenda até ao momento da expedição.
21. Os produtos adquiridos poderão ser devolvidos dentro de um prazo de 14 dias úteis, sendo necessário que o produto se encontre no seu estado original (em perfeito estado de conservação e completo). O Cliente deverá suportar os custos de devolução.
22. A RdS reembolsará o Cliente no prazo máximo de 14 dias a contar da data de comunicação da devolução nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro ou do dia útil seguinte ao da receção da devolução ou de prova da devolução da encomenda – consoante o que ocorrer em último lugar -, mediante a indicação de um Número de Identificação Bancária para efetuar a transferência do valor.
23. Caso a devolução se deva a erro dos serviços da RdS (troca de artigo, artigo com defeito ou embalagem danificada), os custos da devolução/troca são da responsabilidade da RdS.
24. Se no ato da entrega a embalagem estiver danificada, o Cliente deverá rejeitar a encomenda e informar a RdS do sucedido, para a RdS poder resolver a situação.
SOBRE RECLAMAÇÕES
25. O Cliente poderá apresentar as suas reclamações à RdS através do email geral@relicariodesons.com e no link Livro de Reclamações disponível em rodapé no final de todas as páginas desta loja.
SOBRE OS MEIOS DE PROVA
26. Os registos conservados nos sistemas informáticos da RdS e dos seus Clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.
SOBRE A LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
27. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da RdS é a lei portuguesa.
29. Para resolver qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado com as presentes Condições Gerais de Venda, aplica-se a lei portuguesa, sendo competente para a resolução de litígios o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro ou, em alternativa, a entidade RAL, conforme o que vier a ser acordado pelas partes.
A RdS disponibiliza formações, workshops e outras ações que visam responder às necessidades teóricas e práticas específicas de técnicos de diferentes áreas, com a seguinte tipologia:
Avançada
Formações em diferentes áreas da Terapia da Fala (processamento fonológico, leitura e escrita, etc.), da Psicologia (défice de atenção, etc.), entre outras.Complementar
Formações que complementam e se cruzam com a área de formação de base (ciências da linguagem aplicada às didácticas, reflexologia aplicada à terapia da fala,etc.).Instrumental
Formações sobre gestão de tempo, gestão de equipas, liderança, relacionamento interpessoal (comunicação eficaz e/ou assertividade), atendimento ao público (área comercial), gestão de conflitos, entre outros.
FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE FORMATIVA
1. A Pré-Inscrição efetuada nas ações de formação da Relicário de Sons deverá ser realizada da seguinte forma:
Preenchimento da Ficha de Inscrição de acordo com uma das seguintes opções:
- online (formulário digital, específico para cada formação);
- presencialmente nas nossas instalações.
A receção dos dados relativos à pré-inscrição é confirmadas através da mensagem automática do Google Forms.
2 - A inscrição só será efetivada se obedecer às seguintes condições:
Pagamento do valor total do curso, o qual poderá ser feito da seguinte forma:
- Por transferência bancária com envio do respetivo comprovativo por e-mail para o endereço geral@relicariodesons.com. O NIB é fornecido aquando da pré-inscrição realizada pelo formando;
- Por cheque à ordem, enviado para: Rua Jau Nº42 B 1300-456 Lisboa;
- Em numerário, nas instalações da Relicário de Sons.
Tendo em conta o número mínimo de participantes estipulado pela Relicário de Sons (15 participantes), para cada curso, quando não existem inscrições suficientes para a concretização do curso, o valor pago pelos inscritos é devolvido na totalidade até um prazo máximo de 2 semanas.
3 - Critérios e Métodos de Seleção dos Formandos:
A Relicário de Sons seleciona os formandos para as acções de formação que promove e realiza, em função de critérios que assegurem, tanto quanto possível, os objetivos delineados para cada curso. Neste sentido, são aplicados dois critérios de seleção nas formações da Relicário de Sons:
- Cumprimento dos pré-requisitos previamente estabelecidos (destinatários, formação de base, etc.);
- Ordem de Inscrição.
No momento em que o candidato pretende efetuar a sua inscrição numa ação de formação, caso estejam estabelecidos pré-requisitos, são-lhe comunicados na divulgação do curso, no programa do curso, no formulário digital e/ou pelo assistente administrativo. Nas situações em que o candidato não cumpra esses pré-requisitos, é-lhe comunicada a situação, pelo que, não chega a efectuar a sua inscrição. Nas situações em que o candidato cumpre os pré-requisitos ou nos casos em que estes não existam, a seleção dos formandos é feita respeitando a ordem de entrada da ficha de inscrição.
4- Cancelamentos/adiamentos de Cursos:
- Cancelamento de Inscrições: A Relicário de Sons aceita o cancelamento de inscrições e realiza a devolução integral do valor pago, apenas se o cancelamento ocorrer até 15 dias úteis antes do início do curso e desde que o cancelamento não interfira no número mínimo de participantes determinados para a realização de cada curso. Caso o cancelamento implique a alteração do número de participantes mínimos já atingido e uma vez que a realização da formação depende deste pré-requisito (e por este motivo foi confirmada junto dos restantes participantes e formadores), o cancelamento com devolução do valor de investimento estará dependente de novas inscrições.
Em qualquer outro caso, não há lugar à devolução do valor da inscrição. - Adiamento de Cursos: A Relicário de Sons reserva-se o direito de adiar o início de qualquer curso até 30 dias para além da data inicialmente prevista, sem que tal facto implique qualquer devolução das verbas já pagas pelos formandos. A data definitiva de início do curso será confirmada aos formandos com, pelo menos, 5 dias úteis, por contacto telefónico ou e-mail.
- Cancelamento dos cursos: A Relicário de Sons comunica o cancelamento dos cursos aos formandos inscritos, até 1 dia útil antes do início previsto. Sempre que a o curso é cancelado, a importância paga pelos formandos, será integralmente devolvida. Adicionalmente, o formando, não tem direito a quaisquer indemnizações ou compensações pela não realização do curso.
5 - Mentoring:
- As sessões de Mentoring são realizadas, online ou presencialmente, em grupos de 3 a 5 participantes que tenham frequentado a formação em questão, em data consensualizada entre o mentor e os mentorados. As datas e horários disponíveis são comunicados na primeira fase do processo, para que as sessões possam ser calendarizadas nos 30 dias que seguem a formação, a fim de serem realizadas nos 3 meses seguintes à realização da mesma, sob pena de invalidar o acesso à sessão de Mentoring.
POLÍTICA DE APLICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
(Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016)
A partir do dia 25 de Maio de 2018 passou a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de dados Pessoais o qual estabelece as regras aplicáveis à proteção, tratamento, e livre circulação de dados pessoais respeitantes a pessoas singulares. O referido Regulamento é diretamente aplicável a todas as entidades que procedam ao tratamento de tais dados, em qualquer estado membro da União Europeia, nomeadamente a Portugal.
A presente comunicação tem como objetivo dar devido conhecimento das novas regras aplicáveis ao tratamento que efetuamos dos seus dados pessoais, bem como, dos direitos que lhe assistem e, bem assim, esclarecê-lo quanto à forma como pode gerir, diretamente e de forma simples, os respetivos consentimentos.
Quando e como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais:
No ato da inscrição numa das ações de formação organizadas pela Relicário de Sons (RdS) através do preenchimento do formulário online na ferramenta “Google Forms”.
Importa referir que os dados pessoais solicitados são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a RdS não pode avançar com a sua inscrição.
Quais os dados pessoais recolhidos e tratados pela RdS:
- Nome completo
- Morada e código postal
- Número de Identificação Fiscal
- Contacto telefónico
- Profissão
- Cédula Profissional
- Número de associado APTF (Associação Portuguesa de Terapeutas da Fala), se aplicável
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Quais as finalidades de tratamento dos dados supra indicados:
- Emissão de declarações e certificados
- Divulgação de informações relacionadas com atividades da RdS
- Emissão dos devidos documentos contabilísticos
De salientar que apenas usamos os seus dados para os fins acima descritos. Não vendemos nem alugamos os seus dados a terceiros.
Como protegemos os seus dados:
Apenas registamos os dados pessoais estritamente necessários para processamento das nossas ações formação.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Acesso, retificação, direito ao esquecimento pedido de portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, são garantidos ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação, a eliminação (esquecimento), portabilidade e oposição ao uso dos seus dados pessoais, o que poderá efetuar através de dois mecanismos:
- Contactando diretamente a RdS, através do email geral@relicariodesons.com ou presencialmente nas nossas instalações.